Questão 3018289

investimentos de crédito especial, não previsto na lei orçamentária anual (LOA), de iniciativa do Poder Judiciário e aprovados pelo Congresso Nacional

cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos municípios, estados e Distrito Federal

investimentos previstos no Plano Anual do Ministério da Educação, para formação de professores voltados ao trabalho e ao serviço no Sistema Único de Saúde (SUS)

despesa de custeio do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta, e não poderão ser alocados em despesa capital para aumento de patrimônio