Questão 3017958

Enfermagem · 2025

Questão

ID 3017958

Disciplina: Enfermagem

Assunto: Conferência de Saúde

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Cunha

Conforme o art. 1º, § 5º da Lei 8.142/90, as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento:

Alternativa A:
Estabelecidas por decreto do chefe do Poder Executivo da respectiva esfera de governo, ouvidos os representantes dos segmentos participantes.
Alternativa B:
Regulamentadas por portaria do Ministério da Saúde, com adaptações conforme especificidades regionais e locais.
Alternativa C:
Padronizadas conforme diretrizes nacionais emanadas do Conselho Nacional de Saúde e homologadas pelos gestores competentes.
Alternativa D:
Definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
Alternativa E:
Determinadas por resolução conjunta entre os órgãos de controle social e as secretarias de saúde correspondentes.