Questão 3017683

A Portaria nº 3.004 de 02 de janeiro de 2024 dispõe sobre a atualização das regras do Serviço de Atenção Domiciliar e do Programa: Melhor em Casa. Com base nessa portaria, analise as afirmativas a seguir.

I. A reabilitação intensiva, ventilação mecânica invasiva domiciliar são situações elegíveis para o usuário ser admitido na Atenção Domiciliar.

II. Os cuidados em saúde realizados pelo Programa: Melhor em Casa podem ser complementares à internação hospitalar.

III. A equipe de atenção primária em saúde de referência deve compartilhar do projeto terapêutico singular dos usuários sob o cuidado do Serviço de Atenção Domiciliar/Programa: Melhor em Casa.

IV. O repasse financeiro para o custeio mensal do Serviço de Atenção Domiciliar é de responsabilidade exclusiva do Ministério da Saúde, sem a necessidade de complementação pelos Estados e Municípios.

V. Os recursos de telessaúde e tecnologia de informação e comunicação não estão contemplados nas atividades do Serviço de Atenção Domiciliar/Programa: Melhor em Casa.