Questão 3016387

A responsabilidade técnica pelo Plano de Gerenciamento dos equipamentos pode ser assumida por qualquer colaborador designado internamente, de área técnica, independentemente de formação ou registro profissional.

A terceirização das atividades de gerenciamento de tecnologias de saúde transfere as responsabilidades do estabelecimento contratante junto à Vigilância Sanitária, para a empresa contratada, desde que o contrato esteja formalizado.

É obrigatória a designação de um único profissional por estabelecimento como responsável técnico para coordenar o gerenciamento de todas as tecnologias de saúde utilizadas no serviço de saúde.

Poderá ser designado qualquer profissional do serviço de saúde como responsável pelo Plano de Gerenciamento, desde que possua nível superior e esteja registrado em conselho de classe (quando aplicável), o qual deverá realizar o monitoramento e a avaliação anual do plano.

O estabelecimento designará um profissional de Engenharia habilitado, e com registro válido no conselho de classe, como responsável pela elaboração e implantação do Plano de Gerenciamento de Equipamentos para Saúde.