Questão 3015954

A Vigilância Ambiental não tem competência para intervir em casos de poluição, sendo essa uma competência exclusiva da Polícia Judiciária.

O lançamento de efluentes orgânicos não tratados em corpos d’água é aceitável, já que ocorre a diluição natural e esta, por sua vez, elimina riscos sanitários.

A mortandade de peixes pode estar associada ao processo de eutrofização, resultante do excesso de matéria orgânica e consequente redução de oxigênio dissolvido.

As emissões atmosféricas visíveis não representam risco à saúde humana, uma vez que apenas gases incolores são considerados poluentes.

A população não pode relacionar surtos de doenças gastrointestinais à qualidade da água, pois essa relação depende apenas de laboratórios de pesquisa.