Questão
ID 3015806Disciplina: Enfermagem
Assunto: Conselhos de Saúde
Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde
A Lei n.º 8.142/1990 estabelece mecanismos de participação da comunidade na gestão do SUS, garantindo o caráter democrático do sistema. Considerando essa lei, os conselhos de saúde devem funcionar como: