Questão 301418

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 301418

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Benefício da Gratuidade, Presença de Advogado ou Defensor Público

Ano: 2023 Banca: Legalle Concursos Órgão: Defensoria Pública do Estado do Pará

De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA a respeito da gratuidade da justiça.

Alternativa A:
A gratuidade da justiça compreende as despesas com a realização de exame de código genético - DNA e de outros exames considerados essenciais.
Alternativa B:
A gratuidade da justiça compreende as taxas ou as custas judiciais.
Alternativa C:
A concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência.
Alternativa D:
A concessão de gratuidade afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas.
Alternativa E:
A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais.