Questão 3013722

Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais · 2026

Questão

ID 3013722

Disciplina: Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais

Assunto: Fiscal

Ano: 2026 Banca: Instituto de Gestão em Educação, Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional Órgão: Prefeitura Municipal de São Domingos

O procedimento de "Coleta de Amostras para Análise Fiscal" configura-se como uma medida de fiscalização que consiste na:

Alternativa A:
Avaliação sensorial subjetiva do produto, realizada in loco pelo agente fiscalizador.
Alternativa B:
Retirada de unidades representativas do lote para submissão a análises físico-químicas, microbiológicas ou de identidade em laboratório oficial, visando aferir a conformidade legal.
Alternativa C:
Apropriação de mercadorias para uso particular dos servidores envolvidos na ação fiscal.
Alternativa D:
Distribuição aleatória de produtos, inclusive apreendidos, à população sem critério técnico.
Alternativa E:
Exame exclusivamente organoléptico e da rotulagem, sem abertura da embalagem primária.