Questão 3013472

Em uma unidade de saúde de média complexidade, a gestão pretende implementar ações alinhadas à Política Nacional de Humanização (PNH) para enfrentar conflitos recorrentes entre trabalhadores e usuários, relacionados a fluxos de atendimento e tomada de decisões institucionais.

Segundo a PNH, qual é o dispositivo normativo que deve ser prioritariamente adotado para garantir a participação ativa de usuários, trabalhadores e gestores nos processos de análise, decisão e organização do trabalho em saúde?