Questão
ID 3013082Disciplina: Enfermagem
Assunto: Conselhos de Saúde
Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Federal de São Paulo
A Lei no 8.142/1990 estabelece mecanismos de participação da sociedade no Sistema Único de Saúde (SUS).
Considerando suas determinações, a forma institucional que garante a atuação permanente da comunidade na formulação, deliberação e controle das políticas públicas de saúde ocorre por meio de