Questão
ID 3012662Disciplina: Enfermagem
Assunto: Atribuições do SUS
Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Vinhedo
A Lei nº 8.080/1990 estabelece as bases do Sistema Único de Saúde (SUS), definindo as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, além da organização e funcionamento dos serviços. Estão todas incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):