Questão
ID 3012574Disciplina: Enfermagem
Assunto: Conselhos de Saúde
Ano: 2026 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Prefeitura Municipal de Catalão
A Lei Federal no 8.142/1990 e suas alterações dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com essa lei, os Conselhos de Saúde são caracterizados por serem: