Questão 3012435

Enfermagem · 2026

Questão

ID 3012435

Disciplina: Enfermagem

Assunto: Conferência de Saúde

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha

Segundo a Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, é CORRETO afirmar, acerca das instâncias colegiadas do SUS, que:

Alternativa A:
O SUS conta, em cada esfera de governo, exclusivamente com o Conselho de Saúde, sendo a Conferência de Saúde um órgão eventual e facultativo.
Alternativa B:
A Conferência de Saúde reúne-se anualmente e tem como finalidade principal deliberar sobre a execução orçamentária do SUS.
Alternativa C:
O Conselho de Saúde é convocado exclusivamente pelo Poder Legislativo e possui caráter apenas consultivo.
Alternativa D:
A Conferência de Saúde reúne-se a cada quatro anos, com representação dos diversos segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde.

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