Questão
ID 3012426Disciplina: Serviço Social
Assunto: Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Ano: 2026 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Secretaria da Fazenda do Pará
O SUAS (2004) criou um sistema para a PNAS descentralizado e participativo, hoje presente em todos os municípios do país. Sobre este sistema, analisem-se as afirmativas abaixo:
I. As principais características do SUAS são: direito de todas/os cidadãs/ãos indistintamente, descentralização, controle social.
II. É um sistema público nacional que organiza serviços, programas e benefícios, baseado na CF 1988, na LOAS e na NOB/SUAS.
III. Os níveis de Proteção Social do SUAS são: 1- Básica (população vulnerável com direitos violados), atendimento nos CRAS (situados em áreas de vulnerabilidade social); 2- Especial Média (prevenção de riscos sociais), atendimento no CREAS; e Alta complexidade (população com vínculos rompidos), em entidades de longa permanência.
IV. Estrutura-se a partir de gestão descentralizada entre os entes da federação, da existência de Conselhos e Fundos nacionais, estaduais, distrital e municipais de Assistência Social e do co-financiamento.
É(São) verdadeira(s) a(s) afirmativa(s)