Questão 3012318

Enfermagem · 2026

Questão

ID 3012318

Disciplina: Enfermagem

Assunto: Conselhos de Saúde

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

Um funcionário público estadual de Santa Catarina participou de uma reunião local sobre políticas públicas de saúde e, durante o encontro, ele foi informado sobre a atuação do Conselho de Saúde. Nesse contexto, considerando a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que o Conselho de Saúde

Alternativa A:
é um órgão consultivo e temporário, composto por representantes do governo, responsável por emitir pareceres sem efeito legal.
Alternativa B:
possui como função primordial a fiscalização das unidades de saúde, tendo como membros os representantes do poder legislativo.
Alternativa C:
tem sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento estabelecido pelo poder executivo federal.
Alternativa D:
tem caráter permanente e deliberativo, composto paritariamente por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
Alternativa E:
reúne-se a cada quatro anos, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde.

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