Questão 3012178

A Portaria MS nº 453/1998 estabelece que os programas de controle de qualidade devem ser implementados conforme a complexidade do serviço, incluindo a definição de periodicidade para testes e registros sistemáticos dos resultados.

A RDC Anvisa nº 330/2019 atribui exclusivamente ao responsável técnico médico a função de monitorar e intervir em situações de risco radiológico ocupacional.

A RDC nº 36/2013 limita a implantação do Núcleo de Segurança do Paciente aos serviços que realizam procedimentos invasivos guiados por imagem.

A Portaria MS nº 453/1998 considera facultativo o registro de exames repetidos, desde que a dose individual do paciente permaneça dentro dos limites de referência.

A RDC Anvisa nº 330/2019 vincula a obrigatoriedade de capacitação da equipe apenas à instalação inicial de novos equipamentos emissores de radiação ionizante.