Questão 301207

A organização social da população constitui um dos instrumentos fundamentais do controle social no SUS, contribuindo para a mobilização social, a conscientização da população e a defesa do direito à saúde.

As conferências de saúde têm por finalidade fiscalizar os serviços de saúde.

Os conselhos de saúde são órgãos facultativos nos municípios e funcionam apenas mediante interesse dos gestores locais.

A participação social no SUS é opcional para os entes federativos, podendo ser implementada apenas em nível federal, a critério do Ministério da Saúde.

Os conselhos de saúde são órgãos consultivos compostos em sua maioria por trabalhadores e gestores de saúde.