Questão 301195

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 301195

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Benefício da Gratuidade

Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Quanto ao benefício da gratuidade de justiça, é corretoafirmar que:

Alternativa A:
só pode ser requerido na petição inicial ou na contestação,sob pena de preclusão;
Alternativa B:
a alegação de hipossuficiência econômica, formulada porpessoa física, é dotada de presunção absoluta de veracidade;
Alternativa C:
a decisão que o indeferir é irrecorrível, podendo ensejar oajuizamento de mandado de segurança;
Alternativa D:
a circunstância de a parte requerente ser patrocinada poradvogado particular configura óbice à sua concessão;
Alternativa E:
pode consistir na redução percentual das despesas que aobeneficiário caiba adiantar no curso do feito.