Questão 301149

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 301149

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Condenação do Beneficiário da Gratuidade, Forma do Pedido de Concessão de Gratuidade

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Município de São Paulo

O pedido de gratuidade da justiça pode ser feito

Alternativa A:
em contestação, apenas, e, se deferido em favor do réu, oeximirá do pagamento de honorários advocatícios decorrentesda sucumbência.
Alternativa B:
em recurso, apenas, e, se deferido, afastará a responsabilidadeda parte ré pelo pagamento de taxas e custas judiciais.
Alternativa C:
na inicial ou na contestação, porém, mesmo que deferido, nãoafastará das partes a responsabilidade pelos honoráriosadvocatícios decorrentes da sucumbência.
Alternativa D:
na inicial, apenas, porém, mesmo que deferido, não afastará doautor a responsabilidade pelas despesas processuais.
Alternativa E:
na inicial ou em recurso, apenas, e, se deferido, afastará aresponsabilidade das partes pelas despesas processuais e peloshonorários advocatícios decorrentes da sucumbência.