Questão
ID 300967Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Da Ordem Econômica Financeira e do Meio Ambiente, Reserva de Plenário ou Cláusula de Reserva de Plenário ou Regra do Full Bench (Artigo 97 da CF), Universidades
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas da União
Acerca da ordem social no Estado constitucional democrático, julgue os itens a seguir.
São consideradas cruéis, para fins de proteção constitucional ao meio ambiente, manifestações culturais com animais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, ainda que haja lei específica que garanta o bem-estar dos animais envolvidos nessas práticas.