Questão
ID 300775Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Da Proteção ao Meio Ambiente, Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais
Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
A Constituição Federal de 1988 elevou determinadas áreas do território brasileiro à categoria de patrimônio nacional, de modo a assegurar a sua proteção e preservação. Entre essas áreas estão