Questão 3004214

Administração Pública · 2025

Questão

ID 3004214

Disciplina: Administração Pública

Assunto: Sociedades de Economia Mista

Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Descanso

A empresa Energisa Estadual S.A. foi criada com o objetivo de prestar serviços públicos de energia elétrica em todo o território estadual. Embora exerça uma atividade essencial à coletividade, a empresa foi constituída sob a forma de sociedade de economia mista, com personalidade jurídica de direito privado, autonomia administrativa e patrimônio próprio. Seu capital é formado por recursos do Estado e de investidores privados, sendo o controle acionário do governo estadual. Considerando o conceito de Administração Pública direta e indireta, é correto afirmar que a empresa Energisa Estadual S.A. faz parte da:

Alternativa A:
Administração indireta, já que se trata de uma empresa privada contratada para fornecer energia elétrica ao governo estadual.
Alternativa B:
Administração direta, porque presta serviço público essencial e depende de recursos do orçamento do Estado.
Alternativa C:
Administração direta, pois está vinculada ao Poder Executivo e subordinada hierarquicamente ao governador.
Alternativa D:
Administração indireta, por ser uma sociedade de economia mista, com personalidade jurídica de direito privado e controle estatal.

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