Questão
ID 300334Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei nº 2.829/2012 - Dispõe sobre a estruturação do plano de cargo, carreira e vencimentos da Rede Pública Municipal de Ensino de Arapiraca e dá providências correlatas., Plano Municipal de Educação
Ano: 2025 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão
Tendo por referência a Lei Municipal nº 4.260/2014, assinale a alternativa que preencha CORRETAMENTE a lacuna a seguir.
"Art. 5º. Para efeitos desta Lei, entende-se por:
I - _________________: o conjunto das unidades educacionais e órgãos públicos que realizam atividades de educação sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura."