Questão 3003008

Considere que a Prefeitura do Município Alfa adote, como prática habitual, a modalidade pregão para realizar suas licitações, buscando garantir maior celeridade em suas compras e contratações. Trata-se de uma modalidade aplicável à contratação de objetos cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser definidos de forma objetiva no edital, com base em especificações usuais no mercado.

Nesse contexto, conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que o pregão pode ser utilizado para: