Questão
ID 300275Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Complementar nº 55, de 28 de maio de 2007 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação Pública Municipal de Paracatu/MG, Lei nº 3.492/2025 - Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério público do município de Viana/ES, Remoção e Redistribuição
Ano: 2025 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão
Sob o horizonte do Plano de Cargos, Carreira, Valorização e Remuneração dos Professores da Rede Municipal de Ensino (PCCR), de Francisco Beltrão − PR, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__) A remoção dos Professores da Rede Municipal, de uma instituição educacional para outra, atenderá prioritariamente aos interesses do ensino, da Educação Municipal e do Professor da Rede Municipal, observado o princípio da equidade.
(__) Compete à Secretaria Estadual de Planejamento publicar, até o final de outubro, a lista das vagas abertas para remoção no ano subsequente.
(__) Na hipótese de existência de 2 (dois) ou mais candidatos solicitando a remoção na mesma vaga, serão observados os seguintes critérios de escolha:
I - maior tempo de efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino;
II - maior habilitação;
III - maior tempo de serviço público municipal;
IV - maior idade.