Questão
ID 300250Disciplina: Enfermagem
Assuntos: Artigo 196, Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º, Evolução Histórica e Construção do Sistema Único de Saúde (SUS), Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS
Ano: 2016 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Agente de Fiscalização
Segundo o artigo 196 da Constituição Federal Brasileira de 1988: ―A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universitário e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação‖. Essa foi uma das principais primícias para se dar o início a construção do SUS em: