Questão 3002434

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 3002434

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Art. 232

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Grupo Hospitalar Conceição

De acordo como PAD, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
A comissão do PAD poderá ser composta por servidores efetivos ou comissionados, independentemente de estabilidade.
Alternativa B:
O presidente da comissão do PAD pode possuir nível hierárquico inferior ao do servidor indiciado, desde que seja servidor estável.
Alternativa C:
A comissão do PAD será composta por três servidores estáveis, designados pela autoridade competente, sendo um deles o presidente.
Alternativa D:
O servidor acusado somente terá direito à ampla defesa após a conclusão do relatório final da comissão.
Alternativa E:
A participação de membro suspeito na comissão gera nulidade automática do PAD, independentemente de prova do prejuízo.