Questão
ID 2999562Disciplina: Enfermagem
Assunto: Conferência de Saúde
Ano: 2025 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Seara
A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. Sobre as instâncias de participação e controle social, analise as afirmativas a seguir:
I.O Conselho de Saúde tem caráter temporário e deliberativo, e sua composição deve ser paritária, com 50% de seus membros representando os usuários do SUS.
II.As instâncias colegiadas do SUS são a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde, em cada esfera de governo.
III.A Conferência de Saúde deve se reunir a cada quatro anos para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
Está correto o que se afirma em: