Questão
ID 2999040Disciplina: Enfermagem
Assunto: Lei Nº 10.216/2001 - Proteção e Direitos das Pessoas com Transtornos Mentais
Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Monteiro
Conforme as Diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS, 2023) e a Reforma Psiquiátrica Brasileira (Lei nº 10.216/2001), a atenção psicossocial deve substituir o modelo asilar, garantindo cidadania e cuidado territorializado. Em uma unidade de internação, técnico de enfermagem observa o uso prolongado de contenção física sem reavaliação médica. Qual conduta expressa ação ética e técnica de acordo com a legislação vigente?