Questão 2997394

a inclusão torna obrigatória a notificação imediata em até 24 horas de todos os casos suspeitos e confirmados de esporotricose humana por meio de formulário avulso, cabendo aos municípios enviar relatórios agregados semanais ao Ministério da Saúde.

a esporotricose humana passa a ser notificada obrigatoriamente no SINAN, com periodicidade semanal. A notificação deve ser realizada pelos profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços (públicos e privados).

a inclusão na lista nacional exige exclusivamente que os laboratórios enviem ao Ministério da Saúde comunicados mensais sobre isolamentos de Sporothrix spp. Os serviços de atenção primária não são obrigados a notificar casos clínicos.

a Portaria restringe a notificação de esporotricose humana aos serviços públicos de saúde. Serviços privados ficam dispensados da notificação obrigatória.

após a Portaria, a notificação passa a ser feita exclusivamente por notificação telefônica para a Secretaria Estadual de Saúde, dispensando-se o registro no SINAN.