Questão 2996390

Enfermagem · 2026

Questão

ID 2996390

Disciplina: Enfermagem

Assunto: Lei Nº 7.498/1986 - Regulamentação do Exercício da Enfermagem

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha

De acordo com a Lei do Exercício Profissional da Enfermagem, assinale a alternativa CORRETA acerca da caracterização do Técnico de Enfermagem.

Alternativa A:
É considerado Técnico de Enfermagem o titular de diploma ou certificado expedido conforme a legislação vigente e registrado pelo órgão competente, bem como aquele com diploma estrangeiro legalmente revalidado no Brasil.
Alternativa B:
O exercício da profissão de Técnico de Enfermagem independe de registro em órgão competente, desde que o profissional possua experiência comprovada.
Alternativa C:
Diplomas estrangeiros de Técnico de Enfermagem produzem efeitos automáticos no Brasil, independentemente de revalidação.
Alternativa D:
O título de Técnico de Enfermagem pode ser atribuído a profissionais com formação exclusivamente prática, sem certificação formal.