Questão
ID 299544Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, Da Identificação do Veículo, Resolução CONTRAN nº 1017-2024 - Estabelece os critérios para o registro e a circulação em vias públicas de tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a identificação e cadastro de máquinas (Resolução nº 1017/2024), analise: I. Exige código VIN de 17 dígitos. II. Máquinas de construção seguem regras distintas e exigem emplacamento Mercosul. III. O número de chassi gravado não pode ser adulterado. Está correto: