Questão 2992943

Você, na condição de Guarda Municipal, foi chamado para uma ocorrência na qual o ex-marido, que se considerava o proprietário da ex-cônjuge, a ameaçava com uma arma de fogo em razão do término do relacionamento. Os dois tinham dois filhos, um de dez anos e outro de onze meses, que acompanharam o trágico episódio, ocorrido na antiga residência do casal. O indivíduo gritou, antes de proferir o disparo que matou a mulher: "Se você não for minha, não será de mais ninguém." À luz do Código Penal, considere as assertivas a seguir.

I. Matar mulher por razões da condição do sexo feminino: Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.

II. A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime é praticado: na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.

III. Considera-se que há razões da condição do sexo feminino quando o crime envolve: I – violência doméstica e familiar; II – menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

IV. A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime é praticado: durante a gestação, nos 12 (doze) meses posteriores ao parto ou se a vítima é a mãe ou a responsável por criança, adolescente ou pessoa com deficiência de qualquer idade.

Está CORRETO o que se afirma em: