Questão
ID 2992853Disciplina: Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais
Assunto: Serviços Urbanos/Fiscal Urbanístico
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho
Durante a fiscalização do uso dos espaços públicos, o Fiscal de Posturas identificou diversas situações relacionadas ao excesso de ruído. Com base na legislação, analise as afirmativas abaixo, que descrevem circunstâncias agravantes aplicáveis às infrações:
I. O infrator reincidiu, cometendo nova infração do mesmo tipo.
II. O infrator repetiu a ação ou omissão, caracterizando infração continuada.
III. O infrator demonstrou arrependimento eficaz, com reparação espontânea do dano.
IV. O infrator agiu com dolo direto ou eventual.
Está CORRETO o que se afirma em: