Questão 2990626

Define organização didático-administrativa da escola, estabelece regras de matrícula, transferência, avaliação e registro de vida escolar, orientando procedimentos da secretaria.

Corresponde a manual de etiqueta interna, dedicado a orientações sobre vestimenta e convivência informal da equipe, com efeito restrito sobre atos escolares.

Substitui integralmente a legislação educacional, permitindo que a escola crie normas próprias independentemente de diretrizes nacionais e sistemas de ensino.

Funciona como documento de arquivo temporário, voltado a projetos pontuais e descompromissado com estrutura de gestão escolar.

Limita-se a registrar calendário de eventos festivos, lista de salas e horários de recreio, tratando, de maneira lateral, a documentação acadêmica.