Questão 2989824

O sigilo sobre fatos de que tenha conhecimento em razão do cargo não se aplica quando o fiscal desejar publicar fotos de infrações em redes sociais pessoais.

A lealdade às instituições públicas autoriza o fiscal a omitir erros de colegas em relatórios de inspeção conjunta para preservar a harmonia da equipe de trabalho.

O fiscal sanitário deve recusar qualquer tipo de gratificação, presente ou vantagem de pessoas que estejam sob sua fiscalização ou regulação técnica.

A cortesia e a urbanidade no atendimento ao público são opcionais para o fiscal sanitário, prevalecendo a autoridade do cargo em situações de conflito.

É permitido que o fiscal sanitário preste assessoria técnica remunerada a estabelecimentos em que ele possua jurisdição fiscalizadora nos finais de semana.