Questão
ID 2989757Disciplina: Odontologia
Assunto: Código de Ética Odontológico e Legislação Profissional
Ano: 2026 Banca: ICECE - Instituto Cearense de Educação, Cultura e Ecologia Órgão: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixada
O código de ética odontológica regula os direitos e deveres do cirurgião-dentista, dos profissionais técnicos e auxiliares, e das pessoas jurídicas que exerçam atividades na área da Odontologia. Segundo este normativo, constitui um direito fundamental das categorias técnicas e auxiliares.