Questão 2989594

Medicina Legal · 2026

Questão

ID 2989594

Disciplina: Medicina Legal

Assunto: Exumação

Ano: 2026 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis

O prazo mínimo para a realização da exumação é definido a partir de critérios técnicos e normativos, relacionados à gestão cemiterial e à segurança sanitária, os quais incidem diretamente sobre a decomposição dos restos mortais e a regularidade do procedimento.

Nesse contexto, o prazo mínimo técnico para exumação varia conforme os seguintes fatores, EXCETO:

Alternativa A:
a legislação municipal ou estadual, que regulamenta os serviços cemiteriais.
Alternativa B:
o tipo de sepultamento adotado, como sepultura em solo, gaveta ou jazigo.
Alternativa C:
as condições do solo e as características climáticas do local.
Alternativa D:
os critérios técnicos e operacionais definidos pela administração cemiterial competente.
Alternativa E:
a manifestação formal de familiares quanto à antecipação do procedimento, ainda que ausente previsão legal ou técnica específica.

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