Questão 2989568

A força física pode ser utilizada como regra em qualquer descumprimento de norma interna.

A atuação deve respeitar limites legais, proporcionalidade e os direitos fundamentais das pessoas.

O vigia possui poder irrestrito de retenção de qualquer cidadão.

A abordagem independe de fundamentação mínima.

O cumprimento de normas pode ser flexibilizado em caso de conveniência administrativa.