Questão 298770

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 298770

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Complementar nº 224/2026 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 194, de 21 de junho de 2023, e dá outras providências, Promoção

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A reestruturação básica e a fixação de contingentes operacionais modificadas pela LC nº 226/2014 visam equilibrar os quadros das corporações. No que tange à aplicação dessas normas, as vagas criadas ou alteradas nos quadros de oficiais e praças devem ser preenchidas observando-se:

Alternativa A:
A antiguidade e o merecimento, de acordo com as regras estatutárias e regulamentos de promoção vigentes na corporação militar.
Alternativa B:
Os critérios subjetivos definidos de forma monocrática pelo Comandante-Geral no ato do fechamento do relatório anual.
Alternativa C:
A indicação política direta de lideranças partidárias da Assembleia Legislativa.
Alternativa D:
O sorteio público eletrônico realizado no portal da transparência estadual a cada encerramento de ano civil.
Alternativa E:
O grau de parentesco ou consanguinidade com servidores lotados na Secretaria de Segurança Pública.

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Questão 298770

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