Questão 298758

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 298758

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Complementar nº 224/2026 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 194, de 21 de junho de 2023, e dá outras providências

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No âmbito da regulação das carreiras e do fluxo de promoção modificado pelas leis complementares estaduais subsequentes, a harmonia dos quadros é um objetivo legal. De acordo com o regramento da LC nº 224/2026, as regras relativas ao provimento de vagas e fixação de contingentes operacionais devem buscar:

Alternativa A:
A subordinação funcional total de praças a servidores administrativos civis.
Alternativa B:
A compatibilização do efetivo militar com as necessidades reais de segurança pública e com as balizas fiscais e orçamentárias do Estado.
Alternativa C:
A promoção automática de todos os militares a cada 12 meses, independentemente de haver vaga ou vaga aberta.
Alternativa D:
O isolamento corporativo completo, vedando parcerias de treinamento integradas com outras unidades federativas.
Alternativa E:
A equiparação salarial base compulsória imediata com os membros do Poder Judiciário Federal.

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Questão 298758

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