Questão 2978368

Em determinada relação processual, o demandante argumentou que celebrara com o demandado um contrato inteligente, tendo informado ao juízo que o ajuste deveria ser assim considerado por ter três características:

I. parte do contrato é executada a partir de uma cadeia digital de blocos interligados;

II. as informações são conectadas com o uso de criptografia;

III. está lastreado em uma tecnologia de base de dados centralizada.

O magistrado competente, ao analisar as características expostas pelo demandante, concluiu corretamente, em relação à sua correspondência a um contrato inteligente, que está(ão) enquadrada(s) nessa categoria: