Questão
ID 297780Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Sobral - CE
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A engrenagem administrativa do efetivo e o controle exato dos postos de prestação de serviços não toleram falhas organizacionais no seio militar e civil ostensivo. O desenho destas rotinas, com elaboração da frequência e postos, possui um agente detentor da competência primária. De acordo taxativamente com o Art. 7o da Lei n. 092/1997, cabe a qual autoridade promover a elaboração das escalas de serviços, fiscalizando o seu fiel cumprimento e comunicando as alterações ao comandante?