Questão 297702 de Atualidades e Conhecimentos Gerais - FGV 2026

Questão

ID 297702

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assuntos: Auxílio Brasil, Auxílio Emergencial, Bolsa Família, Distribuição de Renda

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

No ano de 2020, em razão da pandemia de covid-19 e das medidas emergenciais de transferência de renda adotadas em diversos países, intensificou-se o debate sobre a renda básica. A formulação contemporânea do conceito da chamada Renda Básica Universal (RBU) é atribuída ao filósofo belga Philippe Van Parijs, para quem a RBU deve assegurar um valor suficientemente alto para garantir uma vida digna.

Considerando esse contexto, para ser classificado como RBU, um programa deve:

Alternativa A:
destinar-se a um público restrito, mediante regras de elegibilidade que assegurem equidade na distribuição dos recursos;
Alternativa B:
ser direcionado prioritariamente às camadas mais pobres e vulneráveis, por meio de critérios de focalização socioeconômica;
Alternativa C:
pagar os valores a todas as pessoas de uma comunidade política (municípios, estados ou países), desde que cumpram os requisitos de elegibilidade;
Alternativa D:
fundar-se em uma política contributiva, com pagamentos regulares e periódicos vinculados ao histórico de contribuições dos beneficiários;
Alternativa E:
conceder o benefício de forma individual a todas as pessoas, podendo atuar como instrumento de empoderamento de grupos marginalizados por ampliar alternativas de vida e de sustento econômico.

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Questão 297702

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