Questão
ID 2975164Disciplina: Tecnologia da Informação
Assunto: Lei Nº 14.133/2021 - Contratação de TI
Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas da União
Julgue os seguintes itens, a respeito de tipos de soluções e modelos de serviço.
No que se refere à contratação sob demanda de software, os direitos patrimoniais do código-fonte desenvolvido devem ser cedidos à administração pública.