Questão 2974762

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2026

Questão

ID 2974762

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assunto: LGPD e Proteção de Dados Pessoais

Ano: 2026 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe

Um pesquisador universitário coleta dados pessoais para uma investigação científica sobre padrões de consumo, Nesse caso, a LGPD

Alternativa A:
só se aplica se os dados forem transferidos internacionalmente.
Alternativa B:
não se aplica se o pesquisador for pessoa natural, mesmo que publique os resultados em revista científica internacional com fins comerciais.
Alternativa C:
não se aplica, pois a pesquisa tem finalidade acadêmica, mas ainda assim outros artigos devem ser observados.
Alternativa D:
não se aplica, pois toda pesquisa científica está totalmente fora de seu alcance.
Alternativa E:
se aplica integralmente, sem exceções, em qualquer pesquisa acadêmica.