Questão 2974321

Modelar entidades distintas para Contribuinte, Tributo e Lançamento Fiscal, assegurando que os atributos cadastrais do contribuinte dependam exclusivamente do CPF; os atributos descrição e alíquota dependam apenas do Código_Tributo; e a tabela de Lançamento contenha somente chaves estrangeiras e atributos diretamente relacionados ao evento do lançamento.

Estruturar o modelo em Contribuinte, Tributo e Lançamento Fiscal, mantendo, porém, a alíquota também na tabela de lançamento para garantir rastreabilidade histórica, considerando que a duplicidade é aceitável desde que exista consistência lógica controlada por regras de aplicação.

Decompor a relação original em tabelas de Contribuinte e Lançamento Fiscal, mantendo os atributos de tributo (descrição e alíquota) na tabela de lançamento, sob o argumento de que a alíquota está funcionalmente associada ao momento do lançamento e, portanto, não caracteriza dependência transitiva.

Criar tabelas independentes para Contribuinte, Tributo e Lançamento Fiscal, permitindo que a tabela de Tributo possua múltiplos registros por código, diferenciados pela data de vigência da alíquota, mesmo sem uma entidade específica de histórico, assumindo que isso não compromete a 3FN por se tratar de dependência temporal.

Separar Contribuinte e Tributo em entidades próprias, mas manter na tabela de Lançamento Fiscal tanto o Código_Tributo quanto a Descrição_Tributo, visando reduzir junções em consultas analíticas, aceitando a duplicação controlada como compatível com a 3FN em ambientes de Data Warehouse operacional.