Questão
ID 2973674Disciplina: Tecnologia da Informação
Assunto: IN SGD/ME nº 94/2022
Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte
Com base na legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI e suas alterações, julgue os itens a seguir.
Nos termos da Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, o órgão ou entidade deverá publicar, em sítio eletrônico de fácil acesso, o estudo técnico preliminar da contratação e o termo de referência no prazo de 30 dias contados da assinatura do contrato.