Questão 297365

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2024

Questão

ID 297365

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assuntos: Desigualdade de Gênero, Elétrica

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

De acordo com o censo demográfico de 2022 (IBGE), mais da metade da população brasileira (51,13%) é feminina, e elas representam, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, 53% do eleitorado. No entanto, elas ocupam, hoje, menos de 15% dos cargos eletivos.

A respeito da baixa participação das mulheres na política, assinale a afirmativa que apresenta um dispositivo existente na legislação brasileira para alterar esse cenário.

Alternativa A:
Reserva de pelo menos 50% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundo Eleitoral, para financiar candidaturas femininas.
Alternativa B:
Suspensão dos direitos eleitorais aos partidos em caso de não observância do percentual de pelo menos 30% de candidatas mulheres em cada ciclo eleitoral
Alternativa C:
Reserva de assentos, em ambas as casas legislativas, para mulheres, com preferência para as representantes de povos originários.
Alternativa D:
Cota de gênero, que obriga cada partido ou coligação a preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo.
Alternativa E:
Repasse de até 30% dos recursos dos Fundos Partidário para custear o tempo da propaganda eleitoral gratuita de candidatas em rádio e televisão.

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