Questão
ID 297346Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assuntos: Desigualdade de Gênero, Violência Contra a Mulher
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
A França se tornou o primeiro país do mundo a incluir na Constituição a liberdade de a mulher abortar. A mudança na Carta Magna foi aprovada em uma sessão conjunta das duas Casas legislativas, a Assembleia Nacional e o Senado, e será promulgada pelo presidente Emmanuel Macron ainda em março de 2024.
Adaptado de https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2024/03/
Diferentemente da França, a legislação brasileira